Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Responsabilidade civil do banco. Dano moral. Furto de talonários de cheques. EMPRESA Terceirizada contratada para telentrega de talão de cheques.

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

Pedido de falência.

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Contestação. Inexistência de vínculo.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ